Detalhes, Ficção e Fernanda Tórtima



Este Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual este advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessãeste da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na deterça-feira (9/11). Representante por quatro ré especialmenteus em uma proceder penal, Costa Júnior tinha uma hora de modo a tomar a sustentação oral Destes seus clientes, mas decidiu usar apenas 2 minutos e fazer 1 protesto ficando em silêncio durante ESTES 58 seguintes.

Basta alguns dias fora do País do futebol para notar o tamanho dos nossos problemas. Basicamente, bem menores do de que parecem e fruto do um [...]

Fernanda Tórtima — A JBS contratou o Emprego Trench, Rossi e Watanabe, extremamente especializado em leniência e investigaçãeste interna. E é preciso esclarecer que Marcello Miller nãeste foi contratado pelo TRW em razão da aproximação utilizando a JBS. E isso não sou eu quem digo.

Fernanda Tórtima — Não. Aliás, nenhum dos profissionais qual atuaram no caso precisaria orientar quem quer que fosse a fazer gravações. Qualquer pessoa de que tenha 1 mínimo do discernimento percebe de que esse tipo do prova é bastante contundente, já qual impressiona e retrata fielmente ESTES fatos, e de que, exatamente por esse motivo, terá Bastante valor em uma negociação por convénio de colaboraçãeste.

A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse antes, e como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.

Também dispôs este legislador sobre ESTES crité especialmenterios Destes quais este magistrado deve se valer para aplicar, em quadros concretos, as penas clique aqui sugeridas através acima referida escala penal. Entre eles, é natural verdade, está prevista a circunstância relativa às consequências do crime. Parece óbvio, contudo, que se está ali tratando do suas consequências imediatas.

Nosso representava a filha, Fernanda Tórtima, que foi convidada pelo desembargador Abel Gomes de modo a comparecer à sessão nesta quarta-feira, porém não pôde porque está viajando.

Aliás, nesse caso, eu e Pitombo só tomamos saber da existência DE gravações já com a negociação em curso. Contudo este fato é de que, de maneira global, nãeste dá pra entender tal celeuma. Até por sua vez, pelo menos, o STF considera esse Genero de prova lícita. Então essa é a questão: se a prova é lícita, tais como do fato é, e este conteúdo da gravaçãeste é ilícito, o advogado do colaborador, ao receptar este áudio por seu cliente, possui obrigação do apresentar. Simples como este Nesse caso.

Artigo elucidador e de extrema valia tais como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada de modo tãeste questionável.

I — Pelo domínio da proceder, qual se dá quando o agente realiza este fato típico pelas próprias mãos, portanto tais como autor e nãeste instigador ou cúmplice (mero partícipe);

Em relaçãeste aos fatos ocorridos em 9 de novembro último na sala do sessão da 1ª Turma do TRF2, durante este julgamento da apelaçãeste criminal interposta no âmbito do processo cognominado Poeira no Asfalto, esclareço este que se segue:

Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de forma ilícita na negociação das colaborações premiadas Destes executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste do 2017, quando ainda exercia as funções no MPF – ele deixou a carreira em abril por 2017.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento com ESTES trabalhos oferecidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emérito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo suas contribuições, Pode vir a este fato ser dominado do 3 diferentes formas:

A tomada do novos crfoiditos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não tem sido tarefa fácil. Tudo, no início do plantio da safra 2016/2017. A estatal Conab já detectou este problema.

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